Funses garante recursos, estabilidade e autonomia para órgãos de fiscalização do Espírito Santo
A conquista inédita do Fundo Soberano do Espírito Santo (Funses) no ranking global de fundos soberanos — ocupando o 1º lugar no Brasil e na América Latina e o 3º lugar no mundo — reforça uma transformação silenciosa, mas poderosa, nos bastidores da administração pública capixaba: o fortalecimento da fiscalização estadual e de seus órgãos técnicos.
Criado em 2019, por meio da Lei Complementar nº 920, o Funses surgiu como uma resposta estratégica à necessidade de gestão mais responsável dos royalties do petróleo. Hoje, com um saldo de R$ 1,9 bilhão e administração considerada uma das mais eficazes do planeta, o fundo consolida-se como ferramenta essencial para a autonomia fiscal do Estado. Esse cenário cria um ambiente favorável para o desenvolvimento institucional de áreas cruciais da estrutura pública, como controladorias, auditorias internas, corregedorias, ouvidorias e os próprios mecanismos de controle social.
O dinheiro que abastece o Funses vem principalmente das receitas geradas pela exploração de petróleo e gás natural no Espírito Santo. Parte desses recursos, conhecidos como royalties e participações especiais, é repassada ao Estado pela União. Em vez de gastar tudo imediatamente, o governo estadual destina uma fração desse valor ao fundo, que funciona como uma espécie de poupança pública. O objetivo é garantir que os frutos dessa riqueza natural sejam usados com responsabilidade, tanto para o presente quanto para as próximas gerações.
“O fundo garante ao Estado mais previsibilidade e capacidade de enfrentar crises sem comprometer a estrutura de fiscalização. Isso permite que projetos de longo prazo sejam mantidos e até ampliados”, explicou um técnico da área fazendária, sob anonimato.
Além da estabilidade financeira, a performance internacional do Funses pressiona positivamente os demais setores públicos a seguirem padrões mais exigentes de governança e transparência. O modelo de gestão adotado no fundo — baseado em metas claras, avaliações técnicas e prestação de contas permanente — funciona como referência para o aprimoramento da fiscalização em todas as esferas do poder público estadual.
Outro ponto relevante é a integração entre o Funses e projetos de mitigação ambiental, como os articulados em parceria com o Núcleo de Educação Ambiental da Região da Bacia de Campos (NEA-BC). Municípios capixabas como Presidente Kennedy, Marataízes, Itapemirim e Piúma, todos com histórico de exploração petrolífera, passam a contar com mais instrumentos para fiscalizar os impactos sociais e ambientais da atividade econômica.
Para os órgãos de fiscalização que atuam no Espírito Santo — sejam os ligados à receita estadual, ao meio ambiente, à infraestrutura ou aos direitos do cidadão — o fortalecimento do fundo representa mais do que recurso em caixa: é a garantia de um solo firme para avançar no combate à má gestão e no estímulo à boa governança.
Fontes: Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES); Instituto de Estudos de Fundos Soberanos (IEFS); Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros; NEA-BC. Reportagem com análise e contextualização elaboradas pela redação
Reportagem: Waldeck José
