Visita fortalece protagonismo do ES na fiscalização tributária e nas discussões da Reforma e do equilíbrio fiscal
A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES) recebeu, nesta quinta-feira (17), a visita institucional do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Flávio César Mendes de Oliveira. Secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul e recém-eleito para o biênio 2025/2027, Oliveira foi recebido pelo secretário de Estado da Fazenda, o auditor fiscal Benicio Costa, acompanhado dos subsecretários Lucas Calvi (Receita Estadual) e Alex Favalessa (Assuntos Administrativos), ambos também auditores fiscais de carreira.
Durante a visita, a equipe da Sefaz-ES apresentou ao presidente do Comsefaz o modelo de fiscalização capixaba, que tem se destacado nacionalmente pelo investimento em inteligência tributária, automação de processos, cruzamento de dados e atuação integrada com outros órgãos de controle. Foram discutidos os desafios da implementação da Reforma Tributária e a necessidade de fortalecimento das ações de fiscalização diante das transformações previstas no novo sistema tributário.
Benicio Costa destacou que o Espírito Santo já se prepara para essa nova fase com investimentos contínuos na modernização da Receita Estadual. “O intercâmbio com outros Estados é essencial. A atuação da fiscalização precisa ser colaborativa e adaptada à realidade do país. Nosso foco é garantir arrecadação com justiça fiscal e segurança jurídica, combatendo práticas lesivas aos cofres públicos e promovendo isonomia tributária”, afirmou.
A visita institucional também reforçou o compromisso do Comsefaz com o diálogo técnico entre os Estados, ouvindo as experiências locais e reconhecendo boas práticas. “O Espírito Santo tem se consolidado como referência nacional em gestão fiscal, com uma fiscalização moderna, atuante e tecnicamente qualificada. A Sefaz-ES cumpre um papel estratégico ao integrar inovação e responsabilidade na condução de políticas tributárias”, avaliou Flávio Oliveira.
Reuniões nacionais em Vitória
Durante a agenda, foi anunciado que a capital capixaba sediará, em dezembro, a 51ª Reunião Ordinária do Comsefaz e a 199ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Os encontros reunirão autoridades fazendárias de todo o Brasil, com foco na uniformização de normas do ICMS, combate à guerra fiscal e aprimoramento dos procedimentos de fiscalização e controle tributário.
“O fato de o Espírito Santo sediar eventos dessa magnitude demonstra o respeito técnico que conquistamos nacionalmente. Seremos palco de debates fundamentais para o futuro da fiscalização e da política tributária brasileira”, pontuou o secretário Benicio Costa.
A visita foi encerrada com reunião no Palácio Anchieta, onde o presidente do Comsefaz foi recebido pelo governador Renato Casagrande. O encontro reforçou o alinhamento entre a política fiscal estadual e os princípios de inovação, eficiência e transparência no serviço público.
Com Informações da Sefaz- ES
Reportagem: Waldeck José
