Ações simultâneas em rodovias do Espírito Santo resultaram em 37 autos de infração por transporte de mercadorias sem nota fiscal, incluindo alimentos, granito, pneus, fertilizantes e bebidas
A Receita Estadual do Espírito Santo, vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou, na quarta-feira (30), uma série de operações de fiscalização de trânsito de mercadorias em diversas regiões do Estado. As ações foram realizadas de forma simultânea nas regiões sul, metropolitana, noroeste e nordeste, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PMES), e contaram com a atuação de 82 auditores fiscais.
Durante as abordagens, foram lavrados 37 autos de infração relacionados à circulação de mercadorias sem documentação fiscal adequada, totalizando mais de R$ 570 mil em autuações, entre impostos e multas. Desse total, R$ 219 mil foram recolhidos imediatamente aos cofres públicos.
Entre os principais produtos apreendidos estavam alimentos, chapas e blocos de granito, pneus, fertilizantes, bebidas alcoólicas e materiais de construção. A irregularidade mais comum foi o transporte de cargas desacompanhadas de nota fiscal, o que configura infração tributária e pode caracterizar tentativa de sonegação.
Na BR-259, em Colatina, foram registrados quatro autos de infração, somando R$ 28 mil. As mercadorias incluíam gêneros alimentícios e granito. Três autos foram pagos na hora, gerando recolhimento imediato de R$ 22 mil.
Já na Rodovia do Sol, em Guarapari, a operação resultou em 20 autos de infração, que totalizaram R$ 181.512,87. Metade deles foi quitada no momento da abordagem, com arrecadação de R$ 89.713,61. Outros três ainda estão em fase de lavratura.
Nos municípios de Linhares e João Neiva, foram emitidos oito autos de infração, somando R$ 146.970,24. As cargas incluíam pneus, fertilizantes, cervejas, motocicletas e alimentos. Do valor autuado, R$ 66.220,31 foram pagos de forma imediata.
No distrito de Pequiá, em Iúna, na BR-262, a operação resultou na aplicação de cinco autos de infração, alcançando R$ 213.901,09. Desse valor, R$ 41.483,71 foram quitados na abordagem. Além das motocicletas retidas, foram apreendidos materiais de construção, pias de granito e equipamentos agrícolas — todos sem nota fiscal. As motos, ao todo 23, ficaram sob a responsabilidade dos autuados como depositários.
O subsecretário da Receita Estadual, auditor fiscal Thiago Venâncio, destacou que operações como essa fortalecem a justiça fiscal e coíbem práticas de sonegação. “As fiscalizações em trânsito não apenas impedem a concorrência desleal entre os contribuintes, mas também reforçam a importância do cumprimento das obrigações tributárias para o financiamento de políticas públicas”, afirmou.
As ações fazem parte da estratégia da Sefaz para ampliar a conformidade tributária no Estado e garantir que os tributos devidos retornem à sociedade em forma de serviços públicos de qualidade.
Com Informações da Assessoria de Comunicação da Sefaz
Reportagem: Waldeck José
