Sefaz participa de fórum nacional e intensifica operações de fiscalização em estradas do Espírito Santo
A Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz) vem combinando atuação em nível nacional com medidas práticas no território capixaba para ampliar a conformidade fiscal e assegurar maior equilíbrio econômico.
De 13 a 15 de agosto, em Macapá (AP), o Tesouro Estadual esteve presente no XVIII Fórum Interestadual de Regularidade Fiscal, promovido pelo Grupo de Trabalho do Gefin. O encontro reuniu servidores de diferentes estados e representantes da Receita Federal, Secretaria do Tesouro Nacional, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, FNDE e Ministério da Gestão.
Na pauta, estiveram temas como Reforma Tributária, obrigações acessórias, transferências especiais, o Programa de Conformidade e o Novo Cadin. O Espírito Santo foi representado pelo consultor do Tesouro Estadual e subgerente de Regularidade Fiscal da Sefaz, André Maioli, que destacou o papel do alinhamento de práticas entre os entes federativos.
“A conformidade junto aos órgãos federais é requisito essencial para que o Estado firme convênios, obtenha financiamentos e viabilize investimentos públicos. Essa postura tem colocado o Espírito Santo em posição de destaque nacional”, afirmou Maioli.
Na mesma direção, a Receita Estadual realizou, em 19 de agosto, uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito em Colatina. A blitz ocorreu na ES-080, com apoio da Polícia Militar, e contou com sete auditores da região Noroeste.
Foram inspecionados cerca de 75 caminhões, resultando em três autos de infração que somaram R$ 52,2 mil em tributos e penalidades — dos quais R$ 13,8 mil já recolhidos ao erário. As irregularidades incluíam o transporte de gêneros alimentícios, botijões de gás e blocos de concreto sem documentação exigida. Parte da carga foi apreendida, permanecendo sob responsabilidade dos autuados.
O auditor fiscal José Luis Silva Marques, subgerente da região, destacou que a fiscalização em estradas complementa o esforço estratégico discutido em âmbito nacional.
“Esse trabalho assegura arrecadação justa e um mercado mais equilibrado. A Receita Estadual mantém uma agenda permanente de operações, reforçando o compromisso com a transparência tributária”, pontuou.
A presença no fórum e a intensificação de ações em rodovias demonstram a convergência entre diretrizes institucionais e resultados práticos, consolidando o Espírito Santo como referência em gestão fiscal.
Maiores Informações:
- Sefaz participa de fórum anual sobre regularidade fiscal
- Sefaz realiza operação de fiscalização de mercadorias em Colatina
Reportagem: Waldeck José | © 2025 Sindicatos – Jornal Fisco & Justiça
