Iniciativas de sustentabilidade no campo ganham destaque com incentivo e fiscalização do Programa Águas e Paisagem II
Alegre e Guaçuí, 16 de setembro de 2025 – Nos dias 10 e 11 de setembro, equipes do Programa Águas e Paisagem II, em parceria com o Banco Mundial, visitaram propriedades rurais nos municípios de Alegre e Guaçuí, reconhecendo as boas práticas socioambientais adotadas pelos produtores. Essas iniciativas, além de fortalecerem a produção agrícola, estão sendo acompanhadas por processos de fiscalização ambiental para assegurar sua conformidade com as normas estabelecidas.
Monitoramento e Conformidade no Programa Águas e Paisagem II
O Programa Águas e Paisagem II, implementado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEAMA), em parceria com o Banco Mundial, visa fortalecer a gestão dos recursos hídricos e aumentar a resiliência aos riscos de inundações e estiagens no Espírito Santo. Com um investimento total de R$ 582 milhões, o programa inclui ações de capacitação, fortalecimento institucional, elaboração de planos, estudos e projetos, além de melhorias em políticas públicas e obras em áreas rurais e urbanas.
Dentro desse contexto, a fiscalização ambiental desempenha um papel crucial. A Secretaria de Controle e Transparência (SECONT) promoveu uma reunião com representantes dos órgãos envolvidos no programa para apresentar a metodologia de auditoria que será iniciada em breve. Essa ação visa garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente, transparente e alinhada às melhores práticas de gestão pública. As auditorias em programas governamentais financiados com recursos do Banco Mundial fazem parte das ações previstas no Plano Estratégico de Auditorias e Controle (PEAC) – 2025-2028. A iniciativa busca garantir que os recursos sejam aplicados de forma eficiente, transparente e alinhada às melhores práticas de gestão pública.
Fiscalização Ambiental no Programa Reflorestar
O Programa Reflorestar, também gerido pela SEAMA, oferece Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para produtores rurais que adotam práticas sustentáveis, como a conservação de florestas nativas e a implementação de sistemas agroflorestais. Essas práticas contribuem para a preservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade da água e a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.
A fiscalização ambiental é essencial para monitorar a implementação dessas práticas. O programa adota técnicas de restauração passiva, que envolvem a regeneração natural da floresta, e utiliza práticas de fiscalização e monitoramento para garantir que as áreas estejam sendo adequadamente recuperadas. Além disso, a SEAMA realiza auditorias para verificar a conformidade dos projetos com os requisitos estabelecidos, assegurando que os benefícios ambientais sejam efetivamente alcançados.
A fiscalização ambiental, por meio de auditorias e monitoramento, garante que as práticas adotadas pelos produtores rurais contribuam efetivamente para a sustentabilidade agrícola e a preservação dos recursos naturais no Espírito Santo.
Reportagem: Waldeck José
Com Informações do SECONT e SEAMA
