Operação integrada recupera valores e coíbe irregularidades
Uma operação de fiscalização de mercadorias em trânsito, realizada no último dia 25 de setembro de 2025, em Cachoeiro de Itapemirim, resultou na recuperação de R$ 38,8 mil aos cofres públicos estaduais. A ação foi conduzida por auditores fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subgerência Fiscal da Região Sul (Sufis-S), com o apoio da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES).
O ponto de abordagem foi a Rodovia Lúcio Meira (BR-393), no bairro Aeroporto, trecho estratégico para o escoamento de mercadorias no Sul capixaba e que frequentemente serve de rota para o transporte de cargas irregulares.
Autos de infração e recolhimento imediato
Durante a blitz, os fiscais lavraram cinco autos de infração por falta de documentos fiscais obrigatórios, prática configurada como infração tributária. O montante total das autuações somou R$ 38,8 mil, sendo R$ 11,9 mil referentes ao ICMS devido e R$ 26,9 mil em multas.
De acordo com informações da Secretaria da Fazenda (Sefaz-ES), o valor foi recolhido integralmente no ato da autuação, evitando a abertura de processo administrativo tributário.
As cargas apreendidas incluíam chapas de granito, madeira de eucalipto e colunas pré-moldadas de concreto, produtos de alto valor comercial e com significativa circulação na região.
Fiscalização permanente e efeito pedagógico
O subgerente fiscal da Região Sul, auditor fiscal Florentino Dalfior Junior, destacou que ações desse tipo são fundamentais para coibir a evasão fiscal e garantir concorrência leal entre os contribuintes.
“Essas operações reforçam o compromisso da Receita Estadual em combater a sonegação e assegurar que os recursos públicos retornem em benefícios para toda a sociedade capixaba”, afirmou o auditor.
A operação faz parte de um conjunto de ações permanentes de fiscalização em rodovias estaduais e federais que cortam o Espírito Santo, intensificadas após o aumento no fluxo de mercadorias sem documentação fiscal.
Além do caráter punitivo, a blitz tem efeito educativo e preventivo, alertando transportadores e empresários sobre a obrigatoriedade da emissão de notas fiscais eletrônicas em todas as etapas do transporte e comercialização.
Contexto e importância econômica
Cachoeiro de Itapemirim, polo de referência na indústria de rochas ornamentais e construção civil, movimenta diariamente grandes volumes de cargas, o que exige uma presença fiscal constante para evitar fraudes e proteger a arrecadação do Estado.
Segundo dados recentes da Sefaz-ES, ações de campo e auditorias fiscais realizadas em 2025 já resultaram na recuperação de milhões de reais em créditos tributários, valores que reforçam o caixa estadual e ajudam a financiar políticas públicas essenciais, como educação, saúde e segurança.
Compromisso com a sociedade
A Receita Estadual reafirma que continuará intensificando o monitoramento de cargas e ampliando o uso de tecnologias de rastreamento e cruzamento de dados fiscais, com o objetivo de tornar o sistema tributário mais justo e eficiente.
“A atuação firme da fiscalização é indispensável para equilibrar a competitividade do mercado e assegurar que todos contribuam de forma equitativa para o desenvolvimento do Espírito Santo”, destacou nota da Sefaz.
Reportagem: Waldeck José | © 2025 Sindicatos – Jornal Fisco & Justiça
Fontes:
– Secretaria da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES)
– Polícia Militar do Espírito Santo (PMES)
– Subgerência Fiscal da Região Sul (Sufis-S)
