Novos acordos modernizam a vigilância das emissões e fortalecem responsabilidades na cadeia industrial
O Governo do Espírito Santo deu um passo decisivo para ampliar o controle das emissões atmosféricas na Região Metropolitana da Grande Vitória. Em outubro, a Secretaria de Meio Ambiente (Seama) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) firmaram novos Acordos de Cooperação Técnica com a ArcelorMittal Brasil S/A e a Vale S/A, inaugurando uma fase mais moderna e rigorosa da fiscalização ambiental — etapa que continua em vigor.
O plano firmado prevê a instalação de quatro estações automáticas de medição de poeira sedimentável em pontos estratégicos definidos pelo Iema. Os equipamentos complementam a rede manual já existente, oferecendo análises contínuas, maior precisão e respostas mais rápidas diante de irregularidades. O objetivo central é identificar com mais eficiência as fontes emissoras e fortalecer a capacidade de ação do Estado.
O governador Renato Casagrande destacou que os acordos representam um avanço institucional construído ao longo dos últimos anos. Segundo ele, a combinação entre monitoramento robusto, arcabouço legal atualizado e acompanhamento do Ministério Público reforça o compromisso do Estado com a proteção ambiental e com a participação da sociedade.
Com vigência de 17 meses, os acordos não envolvem repasse financeiro, mas definem obrigações técnicas voltadas à transparência, confiabilidade dos dados e ampliação do controle social. Para o secretário de Meio Ambiente, Felipe Rigoni, o modelo integra tecnologia, fiscalização e corresponsabilidade do setor produtivo.
A agenda também marcou o encerramento dos Termos de Compromisso Ambiental (TCA) firmados em 2018 entre o Estado, o Ministério Público — Federal e Estadual —, a Vale e a ArcelorMittal. Esses termos estabeleceram metas de redução de emissões e melhorias operacionais. Segundo o Iema, o ciclo foi marcado por intenso trabalho técnico, com fiscalizações frequentes, capacitação de equipes e aprimoramento de processos.
Das oito metas atribuídas ao Iema, todas foram cumpridas integralmente. Entre as empresas, a Vale concluiu 28 das 48 metas pactuadas, enquanto a ArcelorMittal alcançou 85 das 131. As metas parcialmente atendidas serão incorporadas às condicionantes das licenças ambientais, assegurando continuidade no monitoramento.
O Estado também atualizou o panorama geral da qualidade do ar: o Espírito Santo mantém hoje a maior cobertura proporcional de monitoramento do país, com a Grande Vitória registrando níveis classificados como “bons” em 98% das medições recentes.
Representantes da Vale e da ArcelorMittal ressaltaram avanços, como a redução da poeira difusa na Unidade Tubarão e melhorias nos controles operacionais. Ambos afirmaram que os novos acordos representam a continuidade de um processo de modernização e responsabilidade ambiental.
Com o encerramento dos TCAs e a implementação das novas tecnologias, o Espírito Santo reforça sua capacidade de fiscalização e imprime um ritmo mais integrado, transparente e orientado por dados à política ambiental capixaba.
Com Informações da Seama
Reportagem: Waldeck José | © 2025 Sindicatos – Jornal Fisco & Justiça
