Pejotização ameaça arrecadação e estabilidade fiscal no Brasil
Especialistas alertam que a generalização do modelo pode reduzir a base contributiva, comprometer fundos públicos e afetar a atividade econômica.…
Categoria: Tributos
Código ICMS definido para Compete-ES
O Decreto nº 6.116-R torna obrigatório o uso dos códigos 937-7 e 938-5 nos DUAs para operações vinculadas ao Programa…
Correção de NF-e
Novas regras permitem ajuste de erros em notas fiscais após entrega, com prazo de até 7 dias. Norma entra em…
Leão Afia as Garras Contra Sonegadores
Receita Federal amplia controle com cruzamento de dados e penalidades severas Com o avanço da tecnologia, a Receita Federal aprimorou…
Contribuição do MEI terá reajuste em 2025
Novos valores e mudanças tributárias impactam pequenos empreendedores A partir de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentarão reajustes na contribuição…
IA Revoluciona Arrecadação no ES
Uso de tecnologia aprimora cruzamento de dados fiscais e combate fraudes no Estado O Governo do Espírito Santo tem alcançado…
ICMS reduzido no ES corta custos e incentiva GNV
Redução do ICMS gera economia e promove energia sustentável Entrou em vigor na última quarta-feira (1º) a redução da alíquota…
Nova Regra para Transferência de Bens
Decreto redefine ICMS em operações de mesma titularidade no ES O Decreto nº 5.884-R, publicado no Diário Oficial do Estado,…
Lotéricas x DUA
Contribuintes devem usar bancos credenciados ou PIX a partir de dezembro Atenção, contribuintes do Espírito Santo: a partir de 9…
Entenda os Tributos no Brasil: Impostos, Taxas e Contribuições
A complexa teia tributária brasileira e suas implicações para o cidadão e a economia O Brasil é conhecido por sua…