ES fortalece fiscalização ambiental
Lei Complementar nº 1.116 moderniza processos e conecta fiscalização de campo ao julgamento administrativo O Espírito Santo avançou no fortalecimento…
ES Licenciamento ambiental
Iema alerta: 12 empreendimentos com pendências documentais travam processo de licenciamento no Espírito Santo O Instituto Estadual de Meio Ambiente…
ES cumpre 100% das exigências federais
Entrega de planos de trabalho no prazo fortalece controle e transparência no uso dos recursos das emendas parlamentares de 2025…
ICMS, crédito e rastreio no agro
Plano lançado pelo Governo do Espírito Santo prevê uso de crédito outorgado de ICMS, exige rastreabilidade ambiental nas propriedades rurais…
ES aprova nova etapa do Profisco II
Nova etapa do Profisco II mira a sonegação, aprimora auditoria e integra forças de fiscalização em todo o Estado O…
Fiscalização apreende cargas irregulares e gera R$ 570 mil em autuações
Ações simultâneas em rodovias do Espírito Santo resultaram em 37 autos de infração por transporte de mercadorias sem nota fiscal,…
Ceasa na Mira da Sefaz
Operação fiscal reforça emissão de notas e orienta produtores sobre benefícios da regularização tributáriaSefaz realiza operação especial na Ceasa-ES para…
Código ICMS definido para Compete-ES
O Decreto nº 6.116-R torna obrigatório o uso dos códigos 937-7 e 938-5 nos DUAs para operações vinculadas ao Programa…
ES recebe presidente do Comsefaz
Visita fortalece protagonismo do ES na fiscalização tributária e nas discussões da Reforma e do equilíbrio fiscal A Secretaria da…
Correção de NF-e
Novas regras permitem ajuste de erros em notas fiscais após entrega, com prazo de até 7 dias. Norma entra em…