70% dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários se opõem à reestruturação das Superintendências do Mapa, alertando sobre o risco de interferências políticas que podem afetar a segurança alimentar e a imparcialidade nas fiscalizações.
Em uma assembleia geral realizada no dia 19 de setembro, 70% dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários manifestaram-se contra a proposta de reestruturação das Superintendências Federais de Agricultura do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). A proposta gerou preocupação entre os servidores, que temem que as mudanças resultem em maior interferência política nas fiscalizações, comprometendo a imparcialidade e a segurança do setor agropecuário.
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) alertou que essa reestruturação pode comprometer o sistema de inspeção federal, lembrando de casos passados, como a Operação Carne Fraca de 2017, que expôs esquemas de corrupção envolvendo a liberação de carnes adulteradas.
Janus Pablo Macedo, presidente do Anffa Sindical, destacou a gravidade da situação, afirmando que a nova estrutura pode abrir brechas para ingerências políticas prejudiciais. “A imparcialidade nas operações de fiscalização é um princípio que não pode ser comprometido. Nossa preocupação é que essa mudança fragilize o sistema de inspeção e fiscalização, colocando em risco a segurança dos alimentos do país”, enfatizou.
Atualmente, o Brasil conta com 27 superintendências regionais de defesa agropecuária, ocupadas por indicações políticas. Entretanto, serviços essenciais, como o Vigiagro e a inspeção de produtos de origem animal, são diretamente supervisionados pela Secretaria de Defesa Agropecuária em Brasília, longe da influência das superintendências regionais. A proposta do Mapa sugere reverter essa supervisão, o que, segundo o sindicato, pode fragilizar o controle e a inspeção.
Em busca de um entendimento, o Anffa Sindical enviou um ofício ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, solicitando uma discussão ampla sobre o tema na Mesa Setorial de Negociação Permanente, criada pela Portaria Mapa nº 718, de 13 de setembro de 2024. O sindicato enfatiza que o diálogo é fundamental para assegurar que as mudanças não comprometam a qualidade do trabalho técnico dos auditores.
“O diálogo é o caminho mais adequado para tratar dessas questões. Nosso objetivo é garantir que as alterações não afetem o trabalho técnico dos auditores, essencial para a credibilidade do Brasil no mercado internacional”, concluiu Macedo.
Com Informações/Anffa Sindical
Reportagem: Waldeck José
