Diversos casos revelam o risco diário enfrentado por agentes do fisco em todo o país
Os agentes fiscais em todo o Brasil, responsáveis por assegurar o cumprimento das leis tributárias e combater a sonegação fiscal, têm enfrentado uma crescente onda de violência e intimidação. A emboscada ocorrida em 17 de setembro de 2024, em Patos, na Paraíba, é um exemplo claro da vulnerabilidade desses profissionais. Enquanto atuavam em uma operação de fiscalização, fiscais da Secretaria de Fazenda da Paraíba (Sefaz-PB) foram surpreendidos por um casal armado, que tentou impedir a abordagem de um veículo carregado com mercadorias irregulares.
Essa situação não é isolada. A atividade fiscalizadora, crucial para equilibrar a arrecadação e assegurar condições justas de concorrência, vem se tornando cada vez mais arriscada, principalmente nas áreas rurais e em fronteiras onde há circulação de cargas de alto valor. Fiscais relatam que, frequentemente, enfrentam retaliações que vão desde ameaças verbais até emboscadas como a que ocorreu em Patos.
No incidente em questão, os agentes da Sefaz-PB foram abordados por um Toyota Corolla que bloqueou sua viatura e impediu qualquer comunicação imediata. Sob a mira de armas, foram obrigados a entregar suas chaves e celulares, enquanto o caminhão com carga irregular escapava. Esse episódio destaca a crescente organização de grupos criminosos, que atuam em conluio para evitar o pagamento de impostos e intimidar quem tenta impedir essas práticas.
O Risco à Segurança dos Fiscais e as Reações Institucionais
Após incidentes como o de Patos, a mobilização dos órgãos de segurança é essencial, mas ainda insuficiente para evitar novas ocorrências. Em resposta ao aumento dos ataques, entidades como a FEBRAFITE (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) têm reiterado a necessidade de políticas públicas que garantam segurança e suporte aos agentes do fisco. A organização tem pressionado as autoridades a investigar os ataques com rigor e a aplicar sanções efetivas aos responsáveis, pois considera que a integridade desses profissionais é essencial para o fortalecimento do sistema fiscal e para a garantia da justiça econômica no Brasil.
Em muitas regiões, fiscais relatam que trabalham com receio de retaliações e sentem a falta de apoio das instituições. Esse cenário de insegurança tem levado a categoria a demandar investimentos em tecnologias de comunicação e proteção, como câmeras de monitoramento e apoio policial em ações de maior risco. Os profissionais do fisco esperam, também, uma legislação que tipifique esses ataques como crimes graves contra o serviço público.
A Fiscalização como Ponto-chave para a Justiça Tributária
A fiscalização tributária desempenha um papel essencial na economia, impedindo que práticas de sonegação comprometam a arrecadação e favoreçam a concorrência desleal. As ameaças e intimidações aos fiscais têm um impacto direto não só na segurança dos profissionais, mas também nas finanças públicas, reduzindo a capacidade de investimento do Estado em áreas prioritárias.
O caso de Patos ilustra bem a realidade dos fiscais em todo o país e acende um alerta para a urgência de medidas protetivas mais eficazes. Em uma resposta positiva, as forças de segurança conseguiram prender os envolvidos na ação criminosa em menos de 24 horas, mas a segurança dos profissionais é, antes de tudo, uma questão de respeito à justiça fiscal e ao serviço público. Garantir essa segurança é essencial para o equilíbrio e o desenvolvimento do país.
Reportagem: Waldeck José
Fontes: FEBRAFITE, Gazeta do Sertão, SEFAZ- PB
