Plataforma inovadora utiliza inteligência artificial para identificar irregularidades e ampliar a eficiência da fiscalização
A Receita Federal está utilizando uma tecnologia desenvolvida internamente que está transformando a maneira como a administração tributária atua no combate à fraude e à sonegação fiscal. Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários no âmbito do Projeto Analytics, a plataforma usa algoritmos de inteligência artificial e análise de redes complexas para detectar irregularidades de forma mais precisa e rápida.
O sistema já gerou resultados significativos e está sendo amplamente compartilhado em fóruns internacionais como uma demonstração da capacidade do Brasil em processar dados fiscais e promover uma fiscalização eficaz. Em junho, a plataforma foi apresentada na Suécia em um evento informal da OCDE, e tem gerado interesse de administrações tributárias de outros países, favorecendo até mesmo cooperação internacional.
Aplicações e Resultados Relevantes
A plataforma oferece uma série de módulos especializados, com destaque para o combate à fraude na importação e ao uso de grupos econômicos para práticas ilegais. Um dos módulos desenvolvidos permite processar redes de empresas complexas, facilitando a identificação de padrões suspeitos. Esses casos são posteriormente analisados por auditores para verificar a existência de fraudes tributárias.
Outro módulo foca em irregularidades envolvendo criptomoedas. A combinação de diversas técnicas permitiu à Receita Federal identificar transações suspeitas e esquemas de sonegação fiscal envolvendo movimentações de R$ 700 milhões por empresas de fachada que adquiriram criptomoedas. Em outro caso, foi detectado um esquema de lavagem de dinheiro relacionado ao tráfico de drogas e armas, movimentando mais de R$ 350 milhões.
Além disso, a plataforma tem sido fundamental na identificação de fraudes relacionadas ao pedido de ressarcimentos. Um painel foi criado para ajudar na análise de solicitações suspeitas, levando à detecção de R$ 11 bilhões em valores potencialmente fraudulentos. O painel facilita a visualização e análise dos dados, tornando o processo mais eficiente.
Autoregulação e Colaboração Interinstitucional
A plataforma também tem auxiliado a Receita Federal a fomentar a conformidade voluntária entre os contribuintes. Com a utilização de técnicas de inteligência artificial, foi possível identificar distorções nas declarações de grandes empresas, resultando em correções que geraram arrecadação adicional sem a necessidade de processos fiscais formais.
Além disso, a tecnologia tem promovido uma colaboração mais estreita entre a Receita Federal e outros órgãos, como o Ministério Público. A plataforma tem sido crucial na análise de informações tributárias para coordenar ações contra a transferência de lucros para paraísos fiscais, alinhando-se aos acordos internacionais de troca de informações fiscais.
Com o uso da plataforma, a Receita Federal se posiciona como uma referência no uso de tecnologia para combate à fraude tributária, gerando resultados concretos e destacando o Brasil como um líder no gerenciamento de dados fiscais.
Com Informações Ministério da Fazenda
Reportagem: Waldeck José
