Redução do ICMS gera economia e promove energia sustentável
Entrou em vigor na última quarta-feira (1º) a redução da alíquota do ICMS sobre o Gás Natural Veicular (GNV) no Espírito Santo. Com a Lei nº 12.316, sancionada em 20 de dezembro pelo governador Renato Casagrande, a tributação caiu de 17% para 12%, promovendo reflexos diretos no preço do combustível e ampliando a competitividade no setor de transporte.
De acordo com a Associação dos Motoristas de Aplicativos do Espírito Santo (AMAPES), já é perceptível uma redução de R$ 0,20 por metro cúbico do GNV nas bombas. Para os motoristas de aplicativo, a economia mensal estimada é de aproximadamente R$ 100, representando um alívio significativo nas despesas.
Impacto tributário e a competitividade no mercado
A redução do ICMS é uma estratégia tributária do Programa ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes). Segundo o vice-governador e secretário Ricardo Ferraço, a medida demonstra o esforço conjunto do Governo Estadual e de 22 entidades parceiras para estimular o uso de energia mais limpa e sustentável.
“A diminuição do ICMS não só reduz custos para os consumidores, mas também fortalece a transição energética e a competitividade do Espírito Santo. Trata-se de um marco que alia desenvolvimento econômico com responsabilidade ambiental, posicionando o Estado como referência em gestão tributária sustentável”, afirmou Ferraço.
O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, destacou os benefícios fiscais e ambientais da redução: “Com uma alíquota menor, garantimos menor impacto tributário para os setores que utilizam o GNV e incentivamos o uso de uma fonte energética mais limpa. É uma medida que equilibra arrecadação com estímulo ao mercado.”
Motoristas ganham fôlego financeiro
Para Luiz Fernando Müller, presidente da AMAPES, a redução do imposto atende uma antiga reivindicação dos motoristas de aplicativos capixabas. “Essa mudança oferece um ganho financeiro essencial. A economia de R$ 100 pode ser decisiva para manutenção dos veículos, troca de equipamentos e melhoria da qualidade de vida desses profissionais.”
Além disso, o governo também anunciou a redução do ICMS para operações com biogás e biometano, reforçando o compromisso com uma matriz energética sustentável e diversificada.
Avanços do Programa ES Mais+Gás
O ES Mais+Gás, lançado em agosto de 2024, visa consolidar o Espírito Santo como um hub nacional de gás natural competitivo. O programa já alcançou redução de até 14% na tarifa de gás natural para clientes do mercado livre e 4% para o mercado cativo residencial e de GNV, além de 5% para o setor industrial.
Com ações estratégicas e uma abordagem voltada à sustentabilidade, o programa busca atrair investimentos, estimular o desenvolvimento econômico e reduzir emissões de gases de efeito estufa.
Mais informações
Acesse o site oficial do programa aqui.
Com Informações das Assessorias de Imprensa e Comunicação: da Vice-Governadoria, da Sedes e da Sefaz
Reportagem: Waldeck José
