Nova alíquota de 7% torna o café conilon do Espírito Santo mais competitivo, alinhando-o ao mercado nacional e incentivando o setor.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta sexta-feira (25) a proposta do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), para reduzir a alíquota do ICMS sobre o café conilon de 12% para 7%, equiparando-o ao imposto sobre o café arábica. A medida visa melhorar a competitividade do conilon capixaba no mercado interno e internacional, especialmente nas regiões produtoras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A mudança responde a uma reivindicação histórica do setor cafeeiro. Após a aprovação pelo Confaz, o projeto segue agora para a Assembleia Legislativa do Estado (Ales).
“Com a aprovação no Confaz, estamos atendendo a uma demanda do setor e tornando o produto capixaba mais atrativo para o mercado nacional. Isso só é possível graças à situação financeira equilibrada do Estado e à gestão fiscal eficiente”, afirmou o secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa.
O Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por cerca de 70% da produção nacional. Dados do Incaper – Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural – mostram que a cafeicultura de conilon emprega cerca de 250 mil pessoas no estado, direta e indiretamente.
Com Informações SEFAZ
Reportagem: Waldeck José
