Leão Afia as Garras Contra Sonegadores
Receita Federal amplia controle com cruzamento de dados e penalidades severas Com o avanço da tecnologia, a Receita Federal aprimorou…
Categoria: Tributos
Contribuição do MEI terá reajuste em 2025
Novos valores e mudanças tributárias impactam pequenos empreendedores A partir de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentarão reajustes na contribuição…
IA Revoluciona Arrecadação no ES
Uso de tecnologia aprimora cruzamento de dados fiscais e combate fraudes no Estado O Governo do Espírito Santo tem alcançado…
ICMS reduzido no ES corta custos e incentiva GNV
Redução do ICMS gera economia e promove energia sustentável Entrou em vigor na última quarta-feira (1º) a redução da alíquota…
Nova Regra para Transferência de Bens
Decreto redefine ICMS em operações de mesma titularidade no ES O Decreto nº 5.884-R, publicado no Diário Oficial do Estado,…
Lotéricas x DUA
Contribuintes devem usar bancos credenciados ou PIX a partir de dezembro Atenção, contribuintes do Espírito Santo: a partir de 9…
Entenda os Tributos no Brasil: Impostos, Taxas e Contribuições
A complexa teia tributária brasileira e suas implicações para o cidadão e a economia O Brasil é conhecido por sua…
Alterações no Simples Nacional podem impactar MEI, ME e EPP com novas regras fiscais
Propostas do Governo Federal visam frear práticas irregulares e modificar os limites de faturamento, mas enfrentam críticas e podem gerar…
Confaz Aprova Redução de ICMS para Café Conilon Capixaba
Nova alíquota de 7% torna o café conilon do Espírito Santo mais competitivo, alinhando-o ao mercado nacional e incentivando o…
STF Limita Multas por Sonegação e Fraude a 100% da Dívida Tributária
Impacto e Perspectivas: A Necessidade de uma Lei Complementar para Uniformizar as Multas Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF)…