Estados trocam estratégias no combate a fraudes fiscais
No Brasil, a luta contra a sonegação fiscal ganha força com a colaboração entre os estados, que compartilham conhecimentos, estratégias e tecnologias para combater fraudes de grande escala. A troca de informações e boas práticas entre as Secretarias da Fazenda (SEF) e órgãos de fiscalização tem se mostrado essencial para enfrentar esquemas de fraude cada vez mais sofisticados, que envolvem grandes somas de dinheiro e afetaram o equilíbrio financeiro de muitos estados.
Exemplo disso é a recente Operação Triplo Malte, realizada no Rio Grande do Sul, que desarticulou um esquema de sonegação fiscal no setor de bebidas, estimado em mais de R$ 200 milhões. A operação, que contou com a colaboração do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado (CIRA/RS), envolveu a Receita Estadual gaúcha, Ministério Público e Procuradoria-Geral do Estado. Além disso, essa operação exemplifica como a troca de informações e a integração entre os estados podem resultar em ações eficazes de combate à sonegação.
O papel do intercâmbio na estratégia fiscal
A cooperação entre os estados ocorre por meio de diversas iniciativas. Redes de fiscais estaduais, como a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) e Associação dos Auditores Fiscais (Afisvec), têm promovido encontros, seminários e treinamentos conjuntos. Nessas ocasiões, técnicas de investigação, novas tecnologias e experiências bem-sucedidas são compartilhadas, tornando o combate à fraude mais ágil e eficiente.
Além disso, as Secretarias da Fazenda de diferentes estados frequentemente trocam informações fiscais e coordenam operações de fiscalização para identificar empresas que praticam fraudes em mais de um local. O uso de bancos de dados compartilhados e sistemas de inteligência fiscal permite que os auditores detectem irregularidades em diferentes jurisdições, aumentando a eficiência das ações fiscais.
A operação no Rio Grande do Sul como exemplo de cooperação eficaz
Na Operação Triplo Malte, os Auditores Fiscais do RS identificaram, por meio de informações compartilhadas e investigações conjuntas com outros estados, um grupo empresarial do setor de bebidas que praticava o não recolhimento de ICMS. Com a utilização de dados fiscais cruzados e a análise detalhada de documentos e movimentações financeiras, o esquema foi desarticulado, resultando no cumprimento de mandados de busca e apreensão em empresas e residências. Cerca de 60 profissionais, incluindo auditores, promotores e policiais, participaram da operação.
Além disso, a operação no RS contou com a experiência adquirida por estados que já enfrentaram esquemas semelhantes, aproveitando as informações sobre fraudes interligadas, movimentações financeiras suspeitas e o uso de laranjas, práticas comuns em fraudes fiscais complexas.
A importância para o Espírito Santo
O Espírito Santo também tem se beneficiado dessa troca de experiências. A Secretaria da Fazenda do Estado (SEFA) e os Auditores Fiscais do ES, integrados com a Receita Federal e com outras Secretarias estaduais, têm usado essa rede de cooperação para aprimorar suas investigações e ações fiscais, buscando evitar que fraudes como a desarticulada no RS aconteçam no estado.
Com o intercâmbio de estratégias, o Espírito Santo tem conseguido se antecipar a práticas fraudulentas e fortalecer o combate à sonegação fiscal, garantindo uma arrecadação mais justa e equilibrada, o que beneficia toda a sociedade capixaba. O exemplo da Operação Triplo Malte é um indicativo de que, por meio da colaboração entre estados, é possível enfrentar os desafios da sonegação fiscal de forma mais eficaz e abrangente.
Com Informações:
- Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Rio Grande do Sul (CIRA/RS),
- Receita Estadual do Rio Grande do Sul,
- Associação dos Auditores Fiscais do Estado do Rio Grande do Sul (Afisvec)
Reportagem: Waldeck José
