Operação apreende galões irregulares e máquinas de cartão em Linhares e São Mateus
Em uma ação realizada na manhã desta terça-feira (18/02/2025), auditores fiscais da Receita Estadual, vinculados à Subgerência Fiscal da Região Nordeste, reforçaram a fiscalização no comércio de água mineral nas cidades de Linhares e São Mateus, no Espírito Santo. A operação resultou na apreensão de 1.147 galões de 20 litros e quatro máquinas de cartão de crédito e débito irregulares, além de autuações que totalizaram R$ 23,5 mil em impostos e multas.
Durante as inspeções em cinco estabelecimentos, foram identificados galões sem o Selo Fiscal de Controle e Procedência, obrigatório no estado desde abril de 2023. Além disso, equipamentos de pagamento estavam registrados em CNPJs de terceiros, indicando possíveis irregularidades. Um caminhão também foi interceptado no bairro Planalto, transportando 619 galões sem a documentação fiscal necessária.
Orlando Anastácio, auditor fiscal e subgerente da Região Nordeste, destacou a importância do selo: “Ele garante que o imposto foi recolhido corretamente e permite ao consumidor saber a origem da água que está adquirindo. É uma ferramenta essencial para a transparência e a segurança do mercado.”
Ronei Binas da Silva, outro auditor envolvido na operação, reforçou o compromisso da Secretaria da Fazenda (Sefaz) em combater práticas ilícitas: “A atuação firme desestimula a concorrência desleal e recupera impostos que seriam sonegados, beneficiando toda a sociedade.”
A Sefaz segue alerta para coibir irregularidades e garantir a legalidade no comércio de água mineral, assegurando que os consumidores tenham acesso a produtos de procedência confiável.
Com Informações da Assessoria de Comunicação da Sefaz
Reportagem: Waldeck José
